CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

1. Política comercial

1.1 O "vendedor" Têxteis Libânio & Monteiro, Lda., com sede em Av. Cidade de Salamanca Nº34, 6300-538 Guarda, com NIF 513562346, através da plataforma e-commerce Valentina´s Outlet, tem produtos para venda no site www.valentinasoutlet.com www.valentinasoutlet.pt, estando estes produtos disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais ("consumidores").

1.2 O "cliente final” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um "cliente final" solicitamos que não efetue compras no site de venda online www.valentinasoutlet.com www.valentinasoutlet.pt,.

1.3 A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são "clientes finais".

1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.valentinasoutlet.com entre os consumidores da loja online Valentina´s Outlet (www.valentinasoutlet.com) e o Vendedor (Têxteis Libânio & Monteiro, Lda.).

1.5 O "cliente final" deverá fornecer à Têxteis Libânio & Monteiro, Lda.l um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

2. Como encomendar

2.1 Para encomendar em www.valentinasoutlet.com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online Valentina´s Outlet.

Fazer uma encomenda em www.valentinasoutlet.com é fácil:

1. Encontre os produtos que pretende adquirir;

2. Adicione os produtos selecionados ao Carrinho de Compras;

3. Finalize a compra (indique a morada de entrega e a morada de faturação);

4. Selecione a opção de pagamento e aceite os Termos e Condições;

5. Reveja a sua encomenda antes de submeter a encomenda;

6. Submeta a encomenda;

7. Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;

8. Efectue o pagamento da encomenda num prazo máximo de 5 dias.

9. Só após boa recepção de pagamento será processada a encomenda.

A sua encomenda será registada no sistema quando selecionar o botão "Faça a Encomenda" no final do processo de compra.

Quando a Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.

Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. Sugerimos que a imprima ou efetue o download desta cópia para referência futura.

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.valentinasoutlet.com, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança, quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informaremos o cliente por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que não iremos prosseguir com a venda, especificando as razões para tal.

Se os produtos apresentados na loja online já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou aquando da receção do pedido no nosso sistema, a Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. informará sobre indisponibilidade dos mesmos no prazo de 5 dias após a receção do pedido.

Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, a Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. entrará em contacto com o cliente para informá-lo acerca da situação e acordar os procedimentos a seguir; em última instância procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);
A informação de faturação não é correta ou verificável;
A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
Se acharmos que tem menos de 16 anos;
Se acharmos que é revendedor;
Existir um erro na cotação do preço;
Não for possível entregar no endereço indicado.

2.3 Verificação de dados

Após recepcionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.

Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

3. Garantias e Indicação do Preço do Produto

3.1 Métodos de Pagamento

As notificações de pagamento bem sucedido são rececionadas automaticamente pelos nossos serviços pelo que não precisamos que nos seja remetido qualquer comprovativo relativo ao mesmo, exceptuando o pagamento por transferência bancária em que a encomenda só se considera final aquando da recepção do comprovativo por email dentro de 5 dias.

Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

3.2 Processamento do pagamento

Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia do nosso armazém. Neste caso, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou reembolso, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude. O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.

4. Segurança da encomenda

4.1 A loja www.valentinasoutlet.com usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.

As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

Se optar pelo pagamento por Referência de Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda e se não tivermos rececionado qualquer pagamento a mesma será anulada. Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação poder ser verificada.

5. Reserva de Propriedade

5.1 A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

6. Preços

6.1 Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país e respectiva localização geográfica onde a sua encomenda será entregue.

6.2 Os preços são todos cotados em euros. Por favor, note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.

6.3 O seu preço total

O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor, pague apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

6.4 Alterações de preço

Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

6.5 Erros nos preços

Por favor, note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

7. Qualidade e Garantia

7.1 A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.valentinasoutlet.com encontram-se em cada página de produto.

Os produtos oferecidos para venda no site www.valentinasoutlet.com podem não corresponder exatamente às peças físicas em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados. Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação. Não remova a etiqueta do produto adquirido caso queira devolver o produto adquirido. Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

8. Envio & Entrega

8.1 Entrega

O processo de envio dos produtos ocorre de segunda a sexta-feira das 9h às 19h.

As encomendas efetuadas durante o fim de semana e dias feriados só serão processadas no dia útil seguinte.

Não efetuamos envios em determinados feriados. Caso não se encontre ninguém para fazer a receção da encomenda, a transportadora deixará um aviso com os procedimentos necessários para reclamar a sua encomenda ou irá contatá-lo. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e rutura de stock.

Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

8.2 Prazos de Envio

Logo que a Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. seja notificada sobre o pagamento da sua encomenda irá fazer todos os esforços para enviá-la no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis). Sem prejuízo do estabelecido relativamente à disponibilidade dos produtos, e a menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, a Têxteis Libânio tentará enviar a encomenda confirmada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data do pedido. Apesar de, por norma, procedermos sempre desta forma não podemos, contudo, garantir a entrega atempada.

8.3 Entregas Parciais

Não efectuamos entregas parciais de encomendas. Caso algum produto da encomenda não se encontre disponível no ato de despacho (por algum dos motivos mencionados no ponto anterior) entraremos em contacto com o cliente, através do envio de um e-mail, para tratamento personalizado da situação.

8.4 Inspeção no momento da entrega

No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar a existência de danos deverá de imediato formular reservas e em caso de recusa de Recepção da encomenda indicar o motivo da recusa junto da transportadora. A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. procederá ao reenvio de nova encomenda, havendo stock disponível em armazém. Caso o produto não se encontre disponível em stock no armazém a Texteis Libânio & Monteiro Lda. procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que o armazém recepcione e complete o processo de devolução. .

Qualquer reclamação de não recepção de encomenda, deverá ser efectuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

9. Devoluções & Cancelamentos

9.1 Cancelamento da encomenda antes do envio

O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da mesma através da opção Histórico de Encomendas que se encontra disponível na opção Área de Cliente, que se encontra situada no canto superior direito da página principal do site. Se o status da encomenda mencionar “Em pagamento” ou "Em preparação" existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Contudo, o cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda. Caso este pedido seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e o cancelamento será processado sem custos para o cliente. Caso os produtos tenham sido já despachados o pedido de cancelamento é inviabilizado; se no momento da receção dos produtos o cliente mantiver a sua intenção cancelamento deverá recusar a entrega. Os produtos serão retornados e, após receção, será processado o reembolso não estando incluídos os porte de envio ou despesas inerentes.

9.2 Devolução de produtos defeituosos

O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras inconformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 14 dias após a receção da encomenda e o produto deve manter a etiqueta de identificação. Caso a sua reclamação seja justificada, o utilizador será reembolsado pelo preço e pelos custos de envio. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o reembolso, por favor consulte a sua área de cliente ou contacte o email apoio@valentinasoutlet.com.

Roupa interior não há direito a devolução

9.3 Devolução de produtos por desistência

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 14 dias de calendário após a receção, desde que:

Não tenham sido lavados ou utilizados;
O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);
O produto está completo (ex. todos os itens de um conjunto de toalhas têm que ser devolvidos);

Não pode devolver:

Produtos que tenham sido adulterados e mantenham a etiqueta de identificação.

Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o reembolso, por favor consulte consulte a sua área de cliente ou contacte o email apoio@valentinasoutlet.com.

9.4 Devolução de ofertas

Não aceitamos devoluções de produtos oferecidos por outra pessoa. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, para que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução.

9.5 Troca de produtos

Para trocar um artigo por outro deverá contactar-nos indicando essa intenção. O produto original deverá ser entregue à transportadora na altura da entrega do novo produto. Para obter mais informações por favor consulte consulte a sua área de cliente ou contacte o email apoio@valentinasoutlet.com..

9.6 Informação sobre o reembolso

Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a Têxteis Libânio & Monteiro, Lda.suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Contudo, ao proceder a uma devolução estará a utilizar o nosso fornecedor de transportes. Como os custos incorridos pela Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. para efetuar o retorno são iguais aos custos de envio, a Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.

O reembolso é feito no mesmo método de pagamento que utilizou para a realização da encomenda, sendo o valor reembolsado para a conta do seu cartão de crédito ou Paypal. Caso tenha pago por referência Multibanco ser-lhe-á solicitado por e-mail o seu IBAN para o reembolso.

Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução e os tempos de reembolso consulte a consulte a sua área de cliente ou contacte o email apoio@valentinasoutlet.com.

9.7 Devoluções em loja

Não são permitidas devoluções de produtos adquiridos no site Valentina´s Outlet na rede de lojas Valentina´s.

10. Apoio ao cliente

10.1 Para informações adicionais, pode contactar-nos via e-mail para apoio.cliente@valentinasoutlet.com ou pode igualmente fazê-lo por telefone para o seguinte número +351 271 230 508.

11. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

11.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

11.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

11.3 O código de promoção está associado às marcas Valentina´s Outlet, Valentina´s e Têxteis Libânio & Monteiro, Lda.. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outras marcas, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Têxteis Libânio & Monteiro, Lda..

11.4 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

11.5 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

11.6 A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

11.7 Nos casos em que a Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.

11.8 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos a Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso a Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. tenha razões para proceder dessa forma.

12. Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. informará o cliente se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

13. Validade da promoção

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda.não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

14. Responsabilidade

14.1 A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. resultar do direito legal aplicável.

14.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. será limitada a:

Danos nos produtos Têxteis Libânio & Monteiro, Lda.ou outros materiais;
Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

14.3 A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

14.4 A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

14.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

15. Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

16. Alteração dos Termos & Condições pela Têxteis Libânio & Monteiro, Lda.

A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda.tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

17. Informações no site

Apesar de a Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos. A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Têxteis Libânio & Monteiro, Lda.l.

18. Marcas registadas e direitos autorais do site

Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. e seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Têxteis Libânio & Monteiro, Lda..

19. Regulamento Geral de Protecção de Dados

O utilizador autoriza o tratamento dos dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies, nos termos previstos nos Avisos Legais.

Esta página web e a política de vendas online estão em conformidade com todas as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis no âmbito da proteção de dados, da privacidade e da segurança da informação pessoal dos Clientes, de acordo com os termos da Política de Privacidade que se encontra acessível em www.valentinasoutlet.com.

20. Resolução de litígios online

O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais.

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

http://www.centroarbitragemlisboa.pt

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

http://www.ciab.pt

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

http://www.arbitragemdeconsumo.org

Plataforma Europeia de Resolução Litígios em Linha

https://webgate.ec.europa.eu

MÉTODOS DE PAGAMENTO

Para efetuar o pagamento da sua encomenda poderá fazê-lo recorrendo a um dos seguintes meios:

1 - Pagamento por Referência Multibanco

No final da compra é gerada uma referência Multibanco através da qual o utilizador poderá liquidar o valor da sua encomenda.

Essa referência poderá ser usada num sistema de Homebanking (Pagamento de Compras) ou em qualquer ATM (Sistema Multibanco).

2 - Pagamento por PayPal

É um dos meios de pagamento mais utilizados em compras online em todo o mundo.

Com o sistema PayPal não é necessário introduzir números de cartões ou copiar entidades, referências ou códigos de segurança - apenas é necessário memorizar o e-mail e a palavra-passe.

Como utilizar?

É necessário em primeiro lugar ter uma conta PayPal.
Ao escolher este meio de pagamento, o valor da encomenda será debitado no final do ato da encomenda.
No final da compra seleciona-se o meio de pagamento PayPal para liquidar o valor da encomenda.

Situações de reembolso: reembolsos parciais ou totais serão realizados através da conta PayPal do utilizador.

3- Pagamento por Cartão de Crédito VISA / MASTERCARD / MBNET

A utilização deste meio de pagamento obriga a que se indique o número, a validade e o código de segurança (últimos 3 dígitos no verso) do cartão de crédito.

Os dados da encomenda e do cartão serão enviados, devidamente encriptados, para a entidade bancária na data da sua encomenda.

Após a validação e comunicação do banco do utilizador, a encomenda será processada; caso a operação seja recusada, a encomenda não será processada.

Situações de reembolso: reembolsos parciais ou totais serão realizados através do cartão de crédito do utilizador.

4- Pagamendo por transferência Bancária

Após finalizado o processo de encomenda será disponibilizados os dados necessários para a poder efectuar a transferência bancária. Após a conclusão da transferência bancária deverá enviar o comprovativo da mesma para apoio@valentinasoutlet.com

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DEVOLUÇÕES

Condições de Devolução

ATENÇÃO:

apenas é possível devolver ou trocar produtos de uma encomenda quando esta se encontra no estado Entregue.

1. Devolução de produtos defeituosos

O cliente tem direito à devolução se se verificar que os produtos fornecidos apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos items encomendados. A devolução pode ser feita no período de 14 dias após a notificação do defeito e o produto deve manter a etiqueta de identificação. O Serviço de Apoio ao Cliente procederá à análise do produto devolvido e informará o utilizador do direito ao respetivo reembolso (se for o caso). Em regra, os reembolsos serão efetuados no prazo de 10 dias úteis.

Caso se confirme o defeito ou a não conformidade como motivos justificadores da devolução será reembolsada a totalidade do montante pago.

2. Devolução por desistência

O cliente poderá, caso não fique satisfeito com os produtos fornecidos, proceder à sua devolução no prazo de 14 dias de calendário após a receção. Contudo, o direito à devolução apenas ocorre, desde que os produtos:

Não tenham sido lavados ou utilizados (exceto roupa interior, a qual o cliente tem o direito a experimentar mas não utilizar).
Mantenham as características originais e a embalagem não esteja danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas).
Estejam completos (ex. todos os itens de um conjunto de toalhas têm que ser devolvidos).
Não tenham sido adulterados e mantenham a etiqueta de identificação.

3. Devolução de ofertas

4. Troca por tamanho ou por outros artigos

Para trocar um artigo por outro ou para trocar o tamanho de um artigo, por favor siga os passos abaixo.

CLIENTE REGISTADO

Procedimento:

1º Passo: Preencher o formulário de devolução online

No site da loja, inicie uma sessão e aceda à sua conta na Área de Cliente especificando as suas credênciais de acesso: e-mail de registo e senha.
Selecione a opção devolução de mercadorias.
Selecione (clicar) a encomenda em causa e, em seguida, no botão Devolver/Trocar.
Escolha o(s) artigo(s) que pretende devolver/trocar.

Nota: Caso tenha vários artigos a devolver na mesma encomenda, terá que os colocar em devolução ou troca ao mesmo tempo. Após o pedido de devolução de um artigo de uma encomenda, o nosso site não lhe permitirá voltar a realizar uma troca ou devolução.

2.º Passo: colocar o artigo na caixa

Pode usar a embalagem original onde recebeu a encomenda ou outra caixa de cartão, desde que não esteja danificada.
Caso utilize a embalagem original, esvazie-a e coloque apenas o artigo que pretende devolver, bem como a Guia para Devolução que foi entregue juntamente com a sua encomenda.
Feche a caixa e sele-a com fita-cola.
Se a caixa tiver alguma etiqueta, adesivos ou outros materiais de expedições anteriores, remova-os.

3.º Passo: Recolha do artigo

A empresa transportadora (MRW em Portugal) irá passar pela morada indicada para fazer a recolha (as recolhas são efetuadas em dias úteis).

4.º Passo: Reembolso

Após rececionar e analisar o produto informaremos o utilizador do reembolso a que tiver direito (se for o caso). Tal como foi mencionado acima, o reembolso é feito no mesmo método de pagamento utilizado aquando da realização da encomenda; no caso de pagamentos Multibanco, será realizado por transferência bancária para o IBAN especificado no formulário de devolução.

CLIENTE NÃO REGISTADO

Caso tenha feito a sua encomenda como cliente não registado poderá iniciar o procedimento de devolução através do link enviado no e-mail de Confirmação de Envio e, dessa forma, prosseguir com o restante processo.

Categorias

Termos e condições